Agora

Eronita Ribeiro

14:00 - 17:00

Notícia

Justiça Federal garante seguro agrícola a produtor de soja no RS

Um produtor de soja de Soledade (RS) garantiu o direito a receber o seguro agrícola indeferido pelo Bacen por causa de colheita an
Justiça Federal garante seguro agrícola a produtor de soja no RS

Um produtor de soja de Soledade, no Rio Grande do Sul, garantiu o direito a receber o seguro agrícola indeferido pelo Banco Central do Brasil (Bacen) por causa de colheita antecipada.

A decisão, publicada no dia 11 de dezembro, é do juiz Cesar Augusto Vieira, da 1ª Vara Federal de Carazinho.

O produtor rural de 51 anos assinou dois contratos de financiamento agrícola para as safras de 2021/2022 e 2022/2023 para sua lavoura de 8,5 hectares.

Em abril de 2022, ele comunicou ao Banco do Brasil a ocorrência de sinistro em função da estiagem.

O produtor de soja relatou que recebeu instruções para não aguardar a vistoria técnica, pois, com a produtividade projetada, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) não o ajudaria a cobrir os custos.

Ele então resolveu colher uma parte da lavoura sem esperar a vistoria, tendo obtido uma produtividade de 16 sacas por hectare.

Na área não colhida, o perito estimou uma produtividade de 10,76 sacas por hectare, resultando no indeferimento da cobertura do sinistro pelo Proagro.

O juiz entendeu que a colheita antecipada não provocou violação dos objetivos buscados pelas normas do Manual de Crédito Rural e não atrapalhou a correta verificação pericial das perdas na produção. O magistrado destacou que a devastação causada pela seca atingiu toda a lavoura de soja.

O magistrado julgou procedente os pedidos declarando o direito do autor à cobertura do Proagro pelo Bacen.

Fonte(s): Canal Rural

Comentários

Últimas notícias

11 Mar
Política e Segurança
MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

Jovens em situação de vulnerabilidade terão auxílio de R$ 200 por mês

11 Mar
Política e Segurança
Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

Há cerca de R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores

11 Mar
Política e Segurança
Percentual de famílias com dívidas em atraso cai em fevereiro, diz CNC

Consumidores estão buscando crédito em condições melhores

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.