As ações de enfrentamento contra o novo coronavírus fizeram com que diversos órgãos públicos do Rio Grande do Sul precisassem fazer contratações emergenciais para garantir distribuição de cestas básicas, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou álcool em gel para servidores e para a população em geral. Até o momento, são mais de 1,3 mil licitações cadastradas, de pelo menos 234 órgãos públicos do Estado, somando um valor total superior a R$ 230 milhões. 

Todas as contratações feitos no Estado podem ser conferidas no no sistema LicitaCon Cidadão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), disponível no site. Para consultar as licitações que ocorreram, basta clicar na opção “Contratações COVID-19”. A partir daí, é possível consultar os dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação e os contratos vinculados. 

A iniciativa, conforme o TCE-RS, tem o intuito de contribuir para a transparência das ações de enfrentamento à pandemia, facilitando o acesso das contratações de todo o RS em um único portal. Assim, servirá como fonte de informação para a sociedade e, especialmente, para os órgãos do Estado e dos Municípios que enfrentam o enorme desafio de bem administrar os escassos recursos que estão disponíveis para o combate da Covid-19.

Prefeituras que somam mais de 70% do total de gastos 

Quatro prefeituras somam 73,7% do total de gastos, chegando a R$ 171,8 milhões. De acordo com o sistema, os maiores gastos foram da Prefeitura de Porto Alegre, que chega a R$ 146 milhões. A maioria das modalidades de contratação foram com processo de dispensa eletrônica ou pregão eletrônico. O custo mais alto foi o de aquisição de cestas básicas para o enfrentamento do novo coronavírus, que chegou à marca de R$ 125 milhões. Em segundo lugar está a aquisição de mais de 112 mil cestas básicas e kits de higiene familiares, no valor de R$ 8,3 milhões. As duas contratações representam 91,30% dos gastos da Prefeitura.

Além destas contratações, a Prefeitura também investiu em compra de EPIs como aventais, máscaras descartáveis, álcool em gel 70% e demais materiais de consumo hospitalar. O segundo órgão público do RS com maior gasto em contratações emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus é a Prefeitura de Gravataí, com R$ 11 milhões, cerca de 7,53% dos gastos da Capital.  O maior gasto da Prefeitura de Gravataí foi com a implantação de instalações provisórias emergenciais para o atendimento de pacientes com a Covid-19, a contratação chegou a R$ 9,1 milhões. O órgão também precisou adquirir, na modalidade processo de dispensa, material hospitalar e EPIs, além de material de limpeza e higienização para a rede de saúde do município.

A terceira prefeitura com maior valor gasto é a de Farroupilha, chegando a R$ 7,7 milhões. O custo mais elevado do órgão, de R$ 3,4 milhões, foi na aquisição de ventiladores de UTI para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A Prefeitura de Farroupilha também investiu na aquisição de testes rápidos IgG/IgM para detecção da Covid-19, na compra de máscaras faciais para uso dos servidores municipais, de EPIs e outros equipamentos para a UPA. E em quarto lugar, com relação aos gastos, está a Prefeitura de Canoas, que investiu R$ 6,9 milhões nas contratações emergenciais.

Os maiores gastos da prefeitura de Canoas foram na locação de infraestrutura para hospitais de campanha, no valor de R$ 3,5 milhões. Além disso, o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos servidores de saúde no Hospital de Campanha montado junto à UPA Boqueirão/Guajuviras estão em segundo lugar entre os maiores valores, chegando a R$ 1,8 milhão. A Prefeitura de Canoas também gastou na aquisição de luvas de procedimento e aventais, máscaras N95 e cirúrgicas, álcool em gel e material de higiene e limpeza.

Fonte(s): Correio do Povo