O deputado Hildo Rocha (MDB/MA) deve apresentar o relatório ao PLN 4/2019 à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até esta terça-feira, dia 4. O projeto abre crédito extra para o governo pagar despesas correntes desse ano, como a subvenção de cerca de R$ 10 bilhões do Plano Safra 2019/2020. No texto, o parlamentar aumentou o volume destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que terá R$ 2 bilhões para equalização de juros. A expectativa, agora, é que a proposta seja votada na quinta-feira, dia 6, já que a sessão só pode ser realizada 48 horas depois da apresentação do parecer do relator.

Ainda existe a possibilidade de Hildo Rocha entregar o relatório nesta segunda-feira, o que adiantaria a sessão da CMO para quarta-feira, dia 5. Uma última opção para encurtar o prazo e viabilizar a aprovação rápida da proposta é pedir a quebra do interstício, intervalo de tempo previsto no regimento entre dois atos do processo legislativo. Isso é possível com a apresentação e aprovação de um requerimento e pode antecipar a análise do PLN 4. Depois da comissão, o projeto ainda precisa dos votos de senadores e deputados em uma reunião conjunta do Congresso Nacional. A preocupação do setor produtivo é com o anúncio do Plano Safra, programado para a semana que vem, no dia 12 de junho, que pode ser adiado sem a aprovação desses recursos.

No projeto original, o governo federal pedia R$ 1,827 bilhão para subvenção de operações do Pronaf. Depois de reuniões com o Ministério da Agricultura e a bancada ruralista, o relator elevou o valor destinado ao programa para R$ 2 bilhões. “Isso é o mínimo do mínimo que podíamos fazer, que era melhorar o Pronaf”. A mudança segue a linha da equipe de Tereza Cristina que quer priorizar o crédito para pequenos e médios produtores.

Nesta segunda-feira, a ministra demonstrou novamente preocupação com a necessidade de aprovação do texto. “É assunto que nos preocupa, mas tenho certeza que haverá sensibilidade do Congresso para que vote isso. Diferentemente de outros setores, o nosso segmento tem janela, data pra começar o plantio e terminar. Cada dia que vai perdendo é um dia a menos que cai a intenção de plantio. É importantíssimo que isso aconteça agora no início de junho”, destacou.

Hildo Rocha afirmou que tem quatro relatórios prontos, um com cada valor que o governo informou que eram necessários para cobrir as despesas sem previsão orçamentária: R$ 248 bilhões, R$ 92 bilhões, R$ 116 bilhões e R$ 147 bilhões. Ele aguarda a sinalização dos líderes governistas para saber qual texto colocar em votação. “Não adianta colocar um e mudarem”.

O valor inicial solicitado pelo governo federal era de mais de R$ 248 bilhões. Na semana passada, o Ministério da Economia indicou que precisaria de R$ 146,7 bilhões.

Fonte(s): Canal Rural