Notícia

Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais

Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais
Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais

O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta quinta-feira, dia 18, o decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo a entidade, o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os 200 dias de governo do presidente. Ainda de acordo com a nota da FPA, o texto classificará como produtos artesanais de origem animal os que forem elaborados com “matérias-primas de origem animal de produção própria ou de origem determinada, resultantes da adoção de técnicas predominantemente manuais por indivíduo que detenha o domínio integral do processo produtivo”, e o Ministério da Agricultura criará um cadastro para esses produtos. Já os Estados farão a fiscalização, a concessão do selo, atualizações do cadastro, e os regulamentos para a fiscalização. 

Fonte(s): Canal Rural

Comentários

Últimas notícias

11 Mar
Política e Segurança
MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

Jovens em situação de vulnerabilidade terão auxílio de R$ 200 por mês

11 Mar
Política e Segurança
Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

Há cerca de R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores

11 Mar
Política e Segurança
Percentual de famílias com dívidas em atraso cai em fevereiro, diz CNC

Consumidores estão buscando crédito em condições melhores

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.